No dia 27 de setembro foi realizada a Oficina “Maternidade no Cárcere”, que faz parte do ciclo de oficinas de Acolhimento e Primeira Infância, promovida pelo Instituto Fazendo História. Os palestrantes convidados foram Raum Batista, psicólogo, especialista em Atendimento Sistêmico de Famílias e Redes Sociais (PUC/MG), membro do Movimento Nacional pró Convivência Familiar e Comunitária e consultor do Centro de Estudos da Associação Brasileira Terra dos Homens(ABTH/RJ) e Heloisa de Souza Dantas, psicóloga, Mestre em psicologia comunitária pela Michigan State University, Doutoranda em saúde coletiva. Atua desde 2017 no Leitura Liberta, projeto de mediação de leitura com mulheres no cárcere, e é gerente técnica do Instituto Fazendo História.
Heloisa iniciou falando que este é um tema pouco discutido pela rede socioassistencial e só recentemente vem sendo incluído em pautas relacionadas ao direito à convivência familiar e comunitária, uma vez que a mulher presa é duplamente criminalizada.
Em seguida apresentou os dados no qual o Brasil ocupa o 4º lugar no ranking mundial de maior população prisional feminina com 42.355 mulheres presas, sendo que 45% dessas presas são provisórias (estão aguardando julgamento). Outro dado alarmante é que entre 2000 e 2014 houve um crescimento de 567% do aumento dessa população carcerária feminina. 50% dessas mulheres são jovens (possuem entre 18 e 29 anos), 62% são negras, 74% são mães e 62% são presas por motivo de tráfico de drogas. Essas histórias muitas vezes se repetem e, muitas dessas mulheres, passaram por violência sexual, física, perda de moradia, situação de rua, prostituição e violência policial, dentre outras particularidades. Em seguida falou sobre a trajetória dessas mulheres, desde a chegada na prisão, pautada no medo, desamparo e no preconceito de gênero, e na humilhação e sofrimento por conta das violências e maus tratos sofridos dentro da prisão. Um dado importante é que a maioria das mulheres que têm um filho na prisão já chegam grávidas, muitas vezes com abandono por parte dos companheiros.
Durante o período da prisão, o poder familiar fica suspenso se ela for condenada por sentença em que não há mais recurso. Enquanto a mãe estiver presa, a criança deverá ficar com um familiar ou alguém que possua relação afetiva. Quando não houver uma rede de afeto a criança é encaminhada para um serviço de acolhimento. Em qualquer situação, a mãe e a(s) criança(s) têm direito de receber visitas. Por fim, Heloísa trouxe dados da constituição e leis que garantem direitos “no papel”, mas na prática não são respeitados, como por exemplo o direito à amamentação e visitas. São diversos os prejuízos, em vários âmbitos, durante e depois do tempo de aprisionamento, impactando tanto as mulheres quanto seus filhos e familiares.
Em seguida, Raum iniciou sua fala contextualizando sua trajetória com o tema “filhos de pais encarcerados”. Raum trouxe então a reflexão sobre a importância do processo de desinstitucionalização das pessoas privadas de liberdade, trazendo falas importantes sobre o atual modelo prisional brasileiro e as necessidades de um novo olhar, fazendo referência à luta antimanicomial como um possível modelo de reordenamento. Pontuou os impactos do encarceramento - tanto para as mulheres presas quanto pela família extensa - trazendo o organograma do Sistema de Justiça Criminal e o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescentes e deixando claro que estes dois sistemas apresentam dificuldades em dialogar entre si. Raum apresentou propostas e possíveis soluções para estes problemas, pontuando que é preciso modificar as condutas desde os primeiros momentos (mandato de prisão), para se preservar os direitos da criança e adolescente, filhos destas mulheres. Por fim, Raum apresentou um vídeo sobre a experiência de uma mulher presa e suas filhas, que foram possibilitadas de realizar visitas durante seu tempo prisional.
Por fim foi aberto ao diálogo com os participantes que trouxeram dúvidas e reflexões sobre o tema.
A oficina está disponível no nosso canal do youtube através do link