Débora Vigevani durante seminário promovido pela Fundação Abrinq
Na manhã de hoje, 8 de maio, o Instituto Fazendo História participou do seminário "A Criança e o Adolescente no Congresso Nacional", realizado pela Fundação Abrinq, que lançou a versão mais recente do Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente. A publicação, que existe desde 2014, tem o intuito de subsidiar os parlamentares, suas assessorias e a sociedade brasileira em geral com informação de qualidade e possíveis soluções para as proposições legislativas que envolvem os direitos de crianças e adolescentes.
Débora Vigevani, coordenadora do programa Fazendo Minha História, participou da mesa e comentou sobre os perigos de projetos de lei que tramitam no Congresso relativos à convivência familiar e comunitária.
Sobre a publicação
Diante da renovação do Congresso Nacional, adaptou-se a atual edição do Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente, que traz aos parlamentares uma abordagem ampla do que são os direitos de crianças e adolescentes, por meio da análise histórica de construção desses direitos, o reconhecimento de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, os principais elementos da legislação atual, o cenário da infância e da adolescência no Brasil, com destaques para os desafios subnacionais, a análise das proposições legislativas voltadas a esse público e as principais políticas públicas que buscam responder às demandas da infância e adolescência brasileiras.
O material busca subsidiar os debates parlamentares nessa nova legislatura, chamando a atenção para os temas prioritários que demandam urgente amparo legal e para que as crianças e os adolescentes no Brasil possam gozar de seus direitos e se desenvolverem com qualidade de vida e bem-estar.
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