Hoje, 18 de maio, é o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Uma data muito importante para alertar a sociedade sobre necessidade de se combater a violência sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
A data foi institutida pela Lei Federal 9.970/00 e remete a mesma data do ano de 1973, quando a menina de 8 anos Araceli Crespo foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada em Vitória (ES). Apesar da natureza hedionda do crime, seus agressores nunca foram punidos. Por conta da grande repercussão do caso na época, a instituição dessa data representou uma oportunidade de mobilização e sensibilização de toda a sociedade em relação ao tema.
Neste ano, estados, municípios, governo federal e organizações da sociedade civil promoverão nos próximos dias diversas ações, como seminários, passeatas e campanhas de mobilização.
Em Brasília, a principal atividade será a entrega da 7º edição do Prêmio Neide Castanha, concedido a pessoas ou instituições que se destacaram na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
A solenidade será realizada nesta quinta-feira (19), às 9h, na Câmara dos Deputados pelo Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, em parceira com o Ministério dos Direitos Humanos. Após a premiação, haverá uma mesa de debates sobre as estratégias para a implantação da Lei 13.431, de 4 abril de 2017, que definiu novos procedimentos de escuta e tomada de depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência.
E no dia 20 de maio, ocorrerá "Show Pela Vida, Contra a Violência - 17 anos de Mobilização", no Parque da Cidade, a partir das 8h. A programação no local inclui ainda oficinas e apresentações culturais, que serão encerradas com uma revoada de balões pelos céus de Brasília, às 11h45.
Em São Paulo, o Hospital Pérola Byington e a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) realizarão um evento no auditório João Yunes, na própria faculdade. A programação contará com palestrantes que falarão sobre violência sexual infantil, como prevenir e quais as garantias de direitos do sistema; gravidez decorrente de violência sexual entre adolescentes, violação dos direitos humanos, entre outros. O evento começará às 13h, com encerramento previsto para as 18h. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail perola18demaio@gmail.com .
Dados sobre a violência:
Em 2016, o Disque 100 recebeu 15.708 denúncias de violência sexual, que é a quarta violação mais denunciada na central telefônica em relação a crianças e adolescentes, atrás de negligência, violência psicológica e física. A maior parte das denúncias é referente aos crimes de abuso sexual (72%) e exploração sexual (20%). As demais ligações estavam relacionadas a outras violações como pornografia infantil, sexting, grooming, exploração sexual no turismo, estupro.
Em relação ao perfil das vítimas, a maior parte delas são meninas (67,69%). Os meninos representam 16,52% das vítimas. Os casos em que o sexo da criança não foi informado totalizaram 15,79%.
Os dados sobre faixa etária mostram que 40% dos casos eram referentes a crianças de 0 a 11 anos. As faixas etárias de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos correspondem, respectivamente, 30,3% e 20,09% das denúncias. Já o perfil do agressor aponta que homens (62,5%) e adultos de 18 a 40 anos (42%) como principais autores dos casos denunciados.
Com informações da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e do Observatório do Terceiro Setor